Questão
Uma empresa sujeita à COFINS pelo regime
de incidência cumulativa apresentou as seguintes informações referentes a um
determinado mês:
•
Vendas 225.000,00
•
Devolução de vendas 15.000,00
•
Compras 80.000,00
•
Descontos incondicionais concedidos 10.000,00
Considerando as informações recebidas e
os procedimentos técnicos referentes à COFINS cumulativa, o valor devido dessa
empresa, ao final do mês das operações apresentadas, em reais, é
(A) 3.900,00
(B) 4.350,00
(C) 6.000,00
(D) 9.880,00
(E)
15.200,00
Resolução
O regime cumulativo não permite crédito
do tributo. Dentre os valores que podem ser excluídos da base de cálculo do PIS
e da COFINS, inclui-se: (i) as vendas canceladas; (ii) os descontos
incondicionais concedidos; (iii) o IPI; e (iv) o ICMS por substituição
tributária.
Portanto:
Base de cálculo:
225.000 – 15.000 – 10.000 = 200.000.
Crédito de
COFINS: não permitido.
Débito do
COFINS: 200.000 × 3% = 6.000.
COFINS a
recolher: 6.000 – 0 = 6.000.
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