Questão
As receitas são reconhecidas nos
resultados em que são geradas, independente da data do seu recebimento. Tal
afirmação se refere ao princípio de
(A)
caixa
(B)
continuidade
(C)
competência
(D)
relevância
(E)
confiabilidade
Resolução
De acordo com a antiga redação do Pronunciamento
conceitual básico – Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das
demonstrações contábeis:
A fim de atingir
seus objetivos, demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime contábil de competência. Segundo
esse regime, os efeitos das transações e
outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros
recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são lançados nos registros
contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se
referem. As demonstrações contábeis preparadas pelo regime de competência
informam aos usuários não somente sobre transações passadas envolvendo o
pagamento e recebimento de caixa ou outros recursos financeiros, mas também
sobre obrigações de pagamento no futuro e sobre recursos que serão recebidos no
futuro. Dessa forma, apresentam informações sobre transações passadas e outros
eventos que sejam as mais úteis aos usuários na tomada de decisões econômicas.
O regime de competência pressupõe a confrontação entre receitas e despesas que
é destacada nos itens 95 e 96.
Ainda de acordo com a revisão do
pronunciamento (R1):
O regime de
competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e
circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que
reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda
que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos
distintos. Isso é importante em função de a informação sobre os recursos
econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as
mudanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período,
fornecer melhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade
do que a informação puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao
longo desse mesmo período.
Informações
sobre a performance financeira da entidade que reporta a informação durante um
período que são reflexos de mudanças em seus recursos econômicos e
reivindicações, e não da obtenção adicional de recursos diretamente de
investidores e credores (ver item OB21), são úteis para avaliar a capacidade
passada e futura da entidade na geração de fluxos de caixa líquidos. Essas
informações servem de indicativos da extensão em que a entidade que reporta a
informação tenha aumentado seus recursos econômicos disponíveis, e dessa forma
sua capacidade de gerar fluxos de caixa líquidos por meio de suas operações e
não pela obtenção de recursos adicionais diretamente de investidores e
credores.
Informações sobre
a performance financeira da entidade que reporta a informação durante um período
também podem ser indicativos da extensão em que determinados eventos, tais como
mudanças nos preços de mercado ou nas taxas de juros, tenham provocado aumento
ou diminuição nos recursos econômicos e reivindicações da entidade, afetando
por conseguinte a capacidade de a entidade gerar a entrada de fluxos de caixa
líquidos.
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