Admita que a companhia R, no balanço de
31 de dezembro de 2012, registrou no Ativo Não Circulante R$ 200.000,00
referentes à sua única aplicação em 20.000 ações da companhia G, negociadas na
Bolsa de Valores a R$ 10,00 a ação no dia desse balanço e disponíveis para
venda, em negociação futura. No balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2013,
a companhia R continua somente com as mesmas ações da companhia G, cotadas,
nesse dia, a R$ 12,50 a ação e ainda disponíveis para venda, em negociação
futura. Considerando exclusivamente os dados fornecidos e que as ações
disponíveis para venda atendem a todos os requisitos estabelecidos pela lei
societária, as normas e os pronunciamentos contábeis, essa valorização de R$
50.000,00 deve ser registrada na companhia R da seguinte forma:
(A)
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Débito:
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Ativo Circulante
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Valores a Receber
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Crédito:
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Resultado do Exercício
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Ganho em Ações
Disponíveis para Venda
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(B)
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Débito:
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Ativo Circulante
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Valores a Receber
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Crédito:
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Ativo Não Circulante
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Ativo Investimento
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Ações Disponíveis
para Venda
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(C)
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Débito:
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Ativo Circulante
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Valores a Receber
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Crédito:
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Patrimônio Líquido
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Ajustes de
Avaliação Patrimonial
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(D)
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Débito:
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Ativo Não Circulante
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Ativo Investimento
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Ações Disponíveis
para Venda
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Crédito:
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Resultado do Exercício
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Ganho em Ações
Disponíveis para Venda
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(E)
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Débito:
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Ativo Não Circulante
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Ativo Realizável a
Longo Prazo
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Ações Disponíveis
para Venda
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Crédito:
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Patrimônio Líquido
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Ajustes de Avaliação Patrimonial
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Resolução
Os instrumentos financeiros destinados à
venda devem ser mensurados pelo seu valor justo. A partir de sua mensuração
inicial, o valor mensurado a maior ou a menor, decorrente de avaliação
patrimonial, deve ser registrado em contrapartida na conta de Ajuste de Avaliação
Patrimonial, no Patrimônio Líquido da empresa. A conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial
foi introduzida na contabilidade brasileira pela lei 11.638/2007, para receber
as contrapartidas de aumentos e/ou diminuições de valores atribuídos a elementos
do ativo e do passivo, em decorrência, principalmente, de sua mensuração a
valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao
regime de competência.
Portanto, os valores do ajuste ao novo
valor justo só transitarão pelo resultado quando da realização desses ativos
(no exercício em questão, quando da venda). O lançamento correta da operação
seria:
Débito:
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Ativo Não
Circulante
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Ativo Realizável a Longo Prazo
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Ações Disponíveis para Venda
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Crédito:
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Patrimônio Líquido
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Ajustes de Avaliação Patrimonial
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