Petrobras 2011 - Contador Júnior - Questão #48

Questão

Utilize as informações a seguir para responder à questão.

Operações com mercadorias realizadas pela Comercial X, em 30 de maio 2011.

► Compra a prazo na Indústria Y, conforme detalhamento na Nota Fiscal.

Custo	IPI	Total
2.000	200	2.200

► Venda à vista das mesmas mercadorias para a Transportadora Z por R$ 3.000,00.

Informações complementares sobre as três empresas:

• são tributadas pelo lucro real

• estão submetidas ao método não cumulativo do PIS e COFINS

• não têm créditos tributários anteriores de nenhum imposto ou taxa

• estão localizadas no mesmo estado

• só operam no território nacional

• submetem-se às alíquotas da tabela abaixo

ICMS	IPI	PIS	COFINS
18%	10%	1,65%	7,60%

Considerando somente as operações apresentadas, as informações recebidas e as determinações tributárias em vigor, a COFINS a ser paga pela Comercial X, em reais, é

(A) 228,00

(B) 79,04

(C) 76,00

(D) 62,32

(E) 60,80

Resolução

            Por se tratar de uma empresa contribuinte do PIS/COFINS pelo método não cumulativo, o PIS/COFINS a ser pago pela Comercial X será a diferença entre o tributo devido e o crédito acumulado do tributo.

            Quando o IPI fizer parte do custo das mercadorias, o crédito do PIS/COFINS o incluirá em sua base de cálculo, ou seja, o IPI fará parte da base de cálculo do crédito do PIS/COFINS quando esse não for recuperável, caso das mercadorias para revenda:

Crédito da COFINS = ($2.000 + $200) × 7,6%

Crédito da COFINS = $167,20.

O PIS e a COFINS não incidem sobre quaisquer receitas que não entrem no conceito de faturamento, ou seja, as vendas e serviços. Por faturamento, a legislação refere-se à receita bruta. Ficam fora da base de cálculo, por exemplo, quaisquer receitas financeiras. Dentre os valores que podem ser excluídos da base de cálculo do PIS e da COFINS, inclui-se: i) as vendas canceladas; ii) os descontos incondicionais concedidos; iii) o IPI; e iv) o ICMS por substituição tributária. No exercício em questão, a Comercial X não é contribuinte do IPI. Portanto, não são necessários ajustes (exclusão do IPI) no valor da receita auferida para determinação da base de cálculo do tributo:

COFINS devida = $3.000 × 7,6%

COFINS devida = $228.

O valor a ser pago será a diferença entre o tributo devido e o crédito acumulado:

COFINS a ser paga = $228 – $167,20

COFINS a ser paga = $60,80.